Desoneração poderá garantir mais R$ 2 bilhões por ano ao saneamento

Projeto em análise pelo Ministério das Cidades prevê isenção de PIS e Cofins para empresas investirem em obras do setor

O secretário de Saneamento do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski, declarou ao Jornal Brasil Econômico que a pasta está analisando projeto que prevê a isenção tributária do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)  para empresas de Saneamento.

A iniciativa, que pode provocar a economia de R$2 bilhões para o setor, é bastante viável para o governo, segundo o secretário, mas as companhias devem investir o recurso em infraestrutura de saneamento como contrapartida.

A idéia, que ainda precisa da aprovação do Ministério da Fazenda e do Planejamento, é um passo importante para o objetivo da universalização dos serviços de saneamento nos próximos 20 anos, já que é necessário multiplicar os investimentos na área para cumprir a meta.

Entre os Censos de 2000 e 2010, a proporção de domicílios ligados à rede geral de esgoto e fossa séptica aumentou em quatro das cinco regiões do país. Mas a discrepância entre elas é muito grande. A região Sudeste mantém as melhores condições de esgotamento sanitário, passando de 82,3% dos domicílios com o serviço em 2000, para 86,5%, em 2010. Na região Norte, apenas 46,6% das casas nas áreas urbanas contam com o serviço. Os desafios ainda são muitos.

Esse, entre outros temas, será abordado nos próximos dias 06 e 07 de dezembro, no Seminário 2014 – Saneamento na Rede – A chance de um gol de placa na universalização dos serviços de água e esgoto, que será realizado no Centro Empresarial Rio, no Rio de Janeiro. Estarão em debate modelos e experiências das administrações municipais, estaduais e privadas que atuam no setor de saneamento, além de um inventário dos desafios e potencialidades apresentados pelas cidades e estados sedes da Copa e Olimpíadas.

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