Alerj aprova isenção de ICMS para produtos reciclados da construção

E-mail marketing

Antiga reivindicação da ASSAERJ para incentivar e ampliar a reciclagem no Estado e a geração de emprego e renda, medida foi aprovada pela ALERJ e será tema de debate no 5º Encontro de Gestão de Resíduos da Construção e Demolição em março no Rio

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (03/12), em primeira discussão, o projeto de lei 3.344/10, do deputado Carlos Minc (PT), que prevê a isenção de ICMS na comercialização ou circulação de produtos derivados da reciclagem de resíduos da construção civil.

A medida é uma reivindicação antiga da Associação dos Aterros de Resíduos da Construção do Estado do Rio de Janeiro (ASSAERJ), que defende a desoneração de toda a cadeia produtiva e logística de reciclagem de resíduos da Construção civil (RCC) no Estado. Para o presidente da entidade, Helcio Maia, a isenção vai servir de forte incentivo à atividade da reciclagem de resíduos da construção e demolição no Rio de Janeiro, contribuindo para o desenvolvimento, a melhoria da qualidade ambiental e para a geração de emprego e renda no Estado, devido ao forte potencial de negócios desse mercado.

Segundo o deputado Carlos Minc, “são milhares de toneladas do chamado ‘entulho limpo’, degradando os rios. Queremos recolher esse material, triturar e devolver às prefeituras para baratear as obras públicas. Esse projeto tira imposto de cima do material reciclável para estimular a reciclagem, o catador e a sociedade”, justifica o deputado.

A medida acaba com um impasse que vive o setor, afirma o presidente da Assaerj. “A reciclagem de RCC vive uma contradição do ponto de vista tributário: apesar de parecer absurdo, a tributação do material reciclado (19% de ICMS) é maior que a do convencional (6% de ICMS), independente do fato de esse mesmo imposto já ter sido pago originalmente quando da venda do concreto que, ao ser demolido, vai gerar o insumo para o reciclado”, afirma.

Encontro discute a gestão de RCD

O tema vai estar no centro das discussões do “5º Encontro de Gestão de Resíduos da Construção e Demolição – Da Geração ao Descarte”, que acontece nos próximos dias 04 e 05 de março de 2015, no Rio de Janeiro, numa parceria da Casa Viva Eventos Ambientais e a ASSAERJ, com apoio da Planeja & Informa Comunicação e Marketing.

O evento tem por objetivo discutir e buscar caminhos e soluções para incentivar e criar regras claras para o desenvolvimento da atividade no País, apontar fontes de recursos, tecnologias e mecanismos destinados a buscar a capacitação dos gestores públicos, privados e de empreendedores que possam explorar essa verdadeira riqueza que são os resíduos da construção e demolição.

Helcio Maia afirma que o mercado brasileiro de Resíduos da Construção e Demolição (RCD) tem um enorme potencial para crescer, mas ainda é insipiente no Brasil, principalmente pela falta de incentivos fiscais e tributários.

A cadeia produtiva da construção civil consome entre 14 e 50% dos recursos naturais extraídos do planeta; No Brasil, os RCD representam de 51 a 70% da massa dos resíduos sólidos urbanos. Quando mal gerenciada, degrada a qualidade da vida urbana, sobrecarrega os serviços municipais de limpeza pública e reforça no país a desigualdade social, drenando recursos públicos continuamente para pagar a conta da coleta, transporte e disposição de resíduos depositados irregularmente em áreas públicas, quando esta conta é, na realidade, de responsabilidade dos geradores.

Extremamente vantajoso, o uso dos materiais reciclados chega a gerar uma economia de até 30% em relação a similares com matéria-prima não reciclada, dependendo dos gastos indiretos e da tecnologia empregada nas instalações de reciclagem. Grandes pedaços de concreto podem ser empregados para conter processos erosivos na orla marítima, enquanto o entulho triturado e preparado pode ser utilizado em pavimentação, operações tapa-buraco, construção civil, entre outros.

Resíduos como cerâmica, blocos, concretos, pisos e azulejos podem ser transformados em agregados reciclados como areia, pedrisco, brita e bica corrida. Esses agregados são utilizados como base e sub-base de pavimentação, concreto para ser usado em guias, sarjetas, mourões, blocos de vedação e em outras aplicações menores, como no paisagismo.

Na visão da ASSAERJ, além de um bom negócio para empreendedores, a gestão de RCD é uma ferramenta indispensável para as “construtoras do futuro”, permitindo a minimização de resíduos de construção civil através da prática de reaproveitamento, envolvendo toda a equipe em praticamente todos os níveis hierárquicos, como mestres de obra, engenheiros e demais funcionários. A prática de tal medida facilita o entendimento na empresa, trazendo melhorias econômicas, sociais, bem como ambientais, já que reciclando e/ou reutilizando seus resíduos, em diferentes etapas do processo de construção civil, preservam direta e indiretamente o meio ambiente.

 

Intercambio técnico

Além de uma excelente oportunidade para a discussão em torno de modelos, soluções e cases eficientes na gestão de RCD, o 5º Encontro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos traz uma oportunidade ímpar para a troca de informações e experiências pelas empresas que atuam no setor de gestão de resíduos. O encontro permitirá também a discussão de novas tecnologias e fontes de recursos públicos e privados.

Empresas de gestão, coleta e reciclagem de resíduos, construtoras, projetos e tecnologia, fabricantes de materiais e equipamentos e prestadores de serviços, empresas de engenharia e de gestão de resíduos da construção que estejam interessadas em apresentar soluções e tecnologias para o setor por meio de palestras ou estandes ou divulgar sua marca e seus produtos como patrocinadora podem entrar em contato com a área comercial da Planeja & Informa Comunicação e Marketing, pelo telefone (21) 2262-9401 / 2244-6211.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo email inscricao.planeja@gmail.com , além dos telefones (21) 2262-9401 / 2215-2245. Mais informações no Blog https://planejabrasil.wordpress.com/

Planeja & Informa Comunicação e Marketing

https://planejabrasil.wordpress.com/

carlos.emmiliano@gmail.com

( Informações para a Imprensa: (21) 2262.9401 e 2215.2245 / 998078975

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s